Bacharel em Direito

Wendell Ribeiro

São Luís (MA)

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Publicações

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Wendell Ribeiro

Artigo · há 7 anos

Neymar e o Art.218-C do Código Penal: razões para a atipicidade da conduta.

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1. RESUMO Além de ser acusado de estupro, o jogador Neymar Júnior está sendo investigado pela suposta da prática do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena...

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Wendell Ribeiro

Artigo · há 8 anos

Caso Felipe Melo e seu apoio ao candidato Bolsonaro: É possível instituir a censura prévia no Brasil?

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1. RESUMO Após uma simples manifestação do jogador Felipe Melo (volante do Palmeiras) dedicando um gol ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL/RJ), o Procurador do STJD (Superior...

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Wendell Ribeiro

Artigo · há 8 anos

Torcedores brasileiros na Rússia 2018: brincadeira de mau gosto ou grave crime?

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1. RESUMO O artigo tem o objetivo de debater a correta tipificação penal dos atos praticados por um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher durante a copa da Rússia em 2018 e, caso...

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Comentários

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Wendell Ribeiro

Comentário · há 6 anos

FAKE SEX: uma modalidade específica da violação sexual mediante fraude

Wendell Ribeiro · há 8 anos

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Wendell Ribeiro

Comentário · há 6 anos

MPF em Pouso Alegre (MG) arquiva investigação sobre ofensa a ministros do STF

Ministério Público Federal · há 7 anos

Parabéns, não vivemos em uma ditadura!

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Wendell Ribeiro

Comentário · há 7 anos

OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltran, após vazamento de conversas

Advogado Atualizado · há 7 anos

A OAB recomendou a apuração do crime e a identificação do hacker?

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

FAKE SEX: uma modalidade específica da violação sexual mediante fraude

Wendell Ribeiro · há 8 anos

Parabéns pelo artigo!! sanou dúvidas, contextualizou o tema, que de fato precisa ser mais explorado.

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Comentário · há 7 anos

House of cards tupiniquim: juntos e shallow now

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

O mais engraçado de todo o exposto é que discute-se o teor das mensagens, mas não se discute sobre a quebra de sigilo completamente irregular e ilegal com que se deu o acesso a tais mensagens!

Imaginemos. Se nem mesmo um Juiz Federal e um Representante do MPF tem garantido para si o sigilo de suas comunicações, será que a defesa tem, ou teria, esse mesmo direito garantido?

E mais. A se ter como verdadeiro o teor das mensagens, o fato da mesmas serem, em tese, tidas como demonstrativo de parcialidade, tanto do MPF como do Magistrado à época, serão automaticamente validadas e utilizadas para, depois de julgadas pelo TRF-4, STJ e STF, em alguns casos, como invalidadas e aptas a invalidar todo o processo?

Portanto, a partir disto, provas de um relacionamento próximo entre um Magistrado e o MPF, obtidas de modo irregular, ilegal e ao assombro das garantias constitucionais podem ser validadas, desde que atendam a interesses, talvez, não confessáveis...

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Comentário · há 8 anos

Em vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em fechar STF e prender ministros

Consultor Jurídico · há 8 anos

Parece que estamos lidando com pessoas desprovidas de bom senso.

Fala-se de tudo de Bolsonaro e Família, porém do presidiário barbudo, um verdadeiro representante da escória nada se diz.

Sua pretensão de presidir o Brasil de dentro de uma cadeia, e, em suia impossibilidade envia para a campanha um substituto semelhante a Dilma.

Por que não se houve falar em propostas sérias?

Por qual motivo se perde tanto tempo com inutilidades.

Esta eleição está dando nojo em abutre.

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